Lista suja com nomes limpos?

Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante em Juina. E-mail: [email protected].

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

TST baixa provimento sobre comprovação de custas

Após oito pontos introdutórios, o Provimento lista os dados que devem constar da guia DARF - documento oriundo do depósito bancário das custas processuais.

Rider de Brito define calendário de correições

Gerações Humanas

O estudo das gerações ajuda a compreender e adaptar métodos educacionais para diferentes grupos, tornando o ensino mais eficaz e relevante no contexto atual

Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes

Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF

Empresa jornalística deverá retirar reportagem de site

Foram divulgados fotografias da intimidade da autora e textos com diversas suposições e ironias que denigrem ainda mais sua imagem

Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro

Com mandado a ser cumprido, o jovem acusado acabou preso e sofreu as consequências da ação a que, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto

Acusado de roubo à residência de prefeito permanece preso

A ministra do STF indeferiu liminar no HC impetrado em favor do acusado de roubo

Acusado de estelionato continuará preso preventivamente

CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Ainda estou aqui

Reflexões sobre uma trajetória de mudança e dor, entre memórias de uma família e o impacto do filme "Ainda estou aqui" que traz angústia, esperança e valores essenciais para a humanidade

STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista

Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade

Robinho tem chances reais de não ter sua pena homologada pelo Brasil

Um novo julgamento, dessa vez em território nacional, pode ser necessário

TST rejeita recurso do Botafogo contra depósito de parcelas de dívida trabalhista

O clube terá de cumprir obrigação assumida em plano especial de execução.

A pirataria pode ser um gol contra na Copa

Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.

Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.